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PMOC Para Ar Condicionado

O que é PMOC?

 

PMOC (Plano de Manutenção Operação e Controle para Ar Condicionado) é um plano exigido pela Portaria 3.523/GM agosto de 1998 que busca garantir a qualidade do ambiente e preservar a saúde das pessoas.

 

O PMOC vale para proprietários, locatários e propostos responsáveis por sistema de climatização com capacidade acima de 60.000 BTUs.

De acordo com o critério recomendado pelo PMOC, a verificação do estado de manutenção deve ser feita por um técnico devidamente capacitado que irá determinar a periodicidade da inspeção e Limpeza.

Alguns exemplos simples de plano de manutenção para ar condicionado:
Manutenção Mensal para Ar Condicionado:

 

Manutenção Bimestral para Ar Condicionado:
  • É feita manutenção preventiva e corretiva a cada dois meses durante o período de um ano.

  • É indicado para empresas, residências e escritórios.

 

Manutenção Semestral para Ar Condicionado:
  • É feita manutenção preventiva e corretiva duas vezes durante o ano.

  • O plano é indicado para residências.

A Portaria 3523 da ANVISA tem normas rígidas e determina que todo estabelecimento que tenha uma carga térmica igual ou maior que 60.000/ btus ou 5TR, seja obrigado a manter o PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle).

A ANVISA tem normas rígidas para manutenção de ar condicionado com PMOC 

A Portaria 3523 da ANVISA tem normas rígidas e determina que todo estabelecimento que tenha uma carga térmica igual ou maior que 60.000/ btus ou 5TR, seja obrigado a manter o PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle).

 

Se a sua empresa ainda não tem um contrato baseado no PMOC solicite nossa Proposta para Manutenção Preventiva de Ar Condicionado através de Contrato de Manutenção.

Dúvidas Sobre PMOC Para Ar Condicionado Com Este Guia COMPLETO e DEFINITIVO:

1. O que é PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle?

Empresários cada vez mais estão procurando saber o que é PMOC e como providenciar este Plano de Manutenção Operação e Controle para seus Sistemas de Condicionadores de Ar.

 

PMOC é um Plano de Manutenção Operação e Controle para Ar Condicionado exigido pela Portaria 3523 do Ministério da Saúde.

Nele é estipulado quando as verificações e correções técnicas deverão ser executadas em cada ponto do sistema de refrigeração.

É especificado também qual o número de ocupantes de cada ambiente refrigerado, a carga térmica do equipamento e o tipo de atividade desenvolvida no local.

2. Quem faz e como é aplicado o PMOC?

Todo estabelecimento público ou privado, com carga térmica igual ou superior a 60.000 Btus em sistema de Ar Condicionado, independentemente de ser um Ar Condicionado Split, Janela ou Central.

O engenheiro irá preencher uma planilha para colher dados do estabelecimento do cliente e informações em relação as falhas, índice de sujeira e outros fatores sobre o ar condicionado contidos no PMOC.

Já o técnico fará a verificação do estado geral do aparelho, funcionamento, limpeza de filtros, painéis e fará trocas de peças se necessário.

 

Caso seja necessário levar para oficina, será feito a manutenção geral , desmontagem e montagem para limpeza de ar condicionado, lubrificação do motor do ventilador, retoque de pintura se necessário, e o diagnóstico do funcionamento.

3. Na empresa só temos ar condicionado de janela. Mesmo assim devo ter o PMOC?

Sim, O PMOC é obrigatório.

 E também é necessário um responsável técnico para sistemas de climatização com capacidade acima de 5 TR (60.000Btus).

 Mesmo que esta capacidade seja atingida pela soma de pequenos sistemas dentro de um mesmo ambiente.

 

Por exemplo:

Uma empresa tem 2 Ar Condicionado Split de 36.000 BTUS que somados chegam a 72.000 BTUS.

 

Isto é superior aos 60.000Btus (limite mínimo para a existência de um PMOC).

4.Existe alguma penalidade para quem não tem o PMOC aplicado na sua empresa? 

A Lei 13.589/2018, sancionada em janeiro último, tornou obrigatório, em todos os edifícios de uso público e coletivo, o PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle em sistemas de ar condicionado.

5. Quanto tempo leva para implantação do PMOC?

A realização da aplicação do PMOC irá depender do número de equipamentos que existe no local, seus acessos, condição atual de uso, planejamento, etc.

 

Isto demorar alguns dias, porém é considerado um serviço em execução.

 

A partir do momento em que você contratar uma empresa, se for atuado pela ANVISA, basta solicitar um documento da empresa informando que a aplicação do PMOC já está em andamento.

6. Quais as vantagens de ter um PMOC na minha empresa?

Com o PMOC você passa a ter uma melhor gestão de Manutenção  de todo sistema de ar condicionado instalado na sua empresa.

 

As vantagens de ter um Plano de Manutenção, Operação e Controle são:

  • Melhora a eficiência dos condicionadores de ar.

  • Evita gastos desnecessários com manutenções avulsas.

  • Aumenta o tempo de vida útil dos equipamentos de ar condicionado.

  • Reduz os custos com energia elétrica.

  • Melhora a qualidade do ar dos ambientes climatizados.

  • Você fica livre de uma provável multa de até  R$ 200.000,00 pelo Ministério da Saúde.

7. Qual a qualificação do profissional apto a elaborar um PMOC?

O responsável pela assinatura do PMOC é um tema que gera muita dúvida e discussão desde 2018, quando a lei 13.589, que dispõe sobre a manutenção e instalação de equipamentos de climatização, foi sancionada. 

Michel Temer vetou um dos artigos que dizia que o PMOC deveria ser de responsabilidade do engenheiro mecânico. A justificativa é de que se criaria uma reserva de mercado descabida prevendo exclusividade de atuação, quando a Constituição Federal garante o direito ao livre exercício de trabalho. 

A partir disso, os órgãos de classe passaram a definir quem pode assinar o PMOC como responsável técnico. Para isso, o CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) diz que o PMOC é composto de duas partes, a de manutenção mecânica do sistema de ar condicionado e a de avaliação da qualidade de ar. 

A Abrava (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento) esclarece que:

 

A parte de instalação e manutenção mecânica é destinada unicamente aos profissionais de engenharia mecânica, o que envolve engenheiros, tecnólogos e técnicos;
A avaliação da qualidade do ar deve ser feita por engenheiros químicos, de segurança do trabalho ou sanitários.
 

Portanto, de acordo com o CONFEA e Abrava, profissionais da área de mecânica podem assinar o PMOC na parte de instalação e manutenção. No caso da avaliação da qualidade do ar, somente um profissional com curso superior em engenharia química, sanitária ou de segurança do trabalho pode assinar. 

Em 2019, o CFT (Conselho Federal dos Técnicos Industriais) publicou uma resolução que autoriza técnicos de refrigeração e ar condicionado, mecânica e eletromecânica vinculados ao órgão a assinar o PMOC por TRT (Termo de Responsabilidade Técnica), respondendo por todo o plano

Você precisa elaborar um PMOC para sua empresa?

A Refrigeração Zero Grau é uma empresa constituída desde 2012 com serviços prestados na Cidade de Barra do Garças desde a década de 70 com seu fundador, onde se especializou na Manutenção Preventiva Mensal de Ar Condicionado com foco no Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).

Solicite uma avaliação técnica para implantação do PMOC, entre em contato conosco clicando AQUI.

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